Abaixo, listamos os alunos da nossa primeira turma de 2016 Mestrado em Direito Privado, juntamente com os títulos de suas dissertações e respectivos orientadores:
TURMA 2016
TÍTULO: A função social no contrato intermitente de trabalho após a reforma trabalhista brasileira”.
AUTOR: ADRIANO PASCARELLI AGRELLO (Advogado. Professor do Centro Universitário Farias Brito);
ORIENTADOR: MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
TÍTULO: “Testamento vital - limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro”.
AUTOR: ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO (advogado, publicou a dissertação);
ORIENTADOR: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
TÍTULO:“Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial, tributário e sucessório”.
AUTOR: CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES (advogada e professora de especialização na área do Direito na Universidade de Fortaleza -UNIFOR);
ORIENTADOR: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS
TÍTULO: “O compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva das empresas à luz da Lei de Anticorrupção Brasileira”.
AUTOR: DANIELLE PINHEIRO DIOGENES LIMA (advogada e coordenadora da Especialização em Compliance da UNI7; publicou a dissertação);
ORIENTADOR: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
TÍTULO: “Análise do patrimônio e da renda no âmbito da legislação comercial e da contabilidade ante o direito privado brasileiro”.
AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS (advogada, doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),
ORIENTADOR: DENISE LUCENA CAVALCANTE
TÍTULO: “Enforcement privado do direito da concorrência no Brasil: uma análise sob o prisma dos ilícitos concorrenciais e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil”.
AUTOR: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (servidor público estadual);
ORIENTADOR: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS
TÍTULO: “Meio ambiente do trabalho e dano ambiental: análise da jurisprudência do TST à luz da hermenêutica ambiental laboral”.
AUTOR: GABRIELLE APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE (advogada, professora de direito da Universidade INTA – UNINTA e da Universidade Vale do Acaraú - UVA);
ORIENTADOR: GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
TÍTULO: “Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada.”
AUTOR: IASNA CHAVES VIANA (Doutoranda no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Advogada, publicou a dissertação
ORIENTADORA: GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
TÍTULO: “A função sócio ambiental da cidade na proteção do meio ambiente urbano: análise dos institutos tributários municipais aplicáveis”.
AUTOR: ICARO LIMA DA COSTA FALCAO (Advogado. Servidor Público. Bolsista FUNCAP);
ORIENTADOR: MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
TÍTULO: “A quebra do sigilo bancário como instrumento no combate à evasão fiscal”.
AUTOR: IVINNA NUNES DE SOUSA (advogada);
ORIENTADOR: DENISE LUCENA CAVALCANTE
TÍTULO: “Autonomia privada na sociedade de consumo: o problema da regulação da publicidade infantil”.
AUTOR: JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR (Advogado da UNIÃO. Procurador federal, publicou a dissertação);
ORIENTADOR: FÁBIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA
AUTOR: JULIANA CIDRAO CASTELO SALES (advogada);
TÍTULO: “Direito ao esquecimento: uma análise das condições jurídicas de sua aplicação ao sistema jurídica brasileira”.
ORIENTADOR: GEORGE MARMELSTEIN LIMA
TÍTULO: “Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro: os desafios jurídicos de um admirável mundo novo.”
AUTOR: LARA FACO SANTOS (servidora pública Federal);
ORIENTADOR BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRA
TÍTULO: “A possibilidade da flexibilização da legítima sucessória à luz da técnica da derrotabilidade das normas”.
AUTOR: MELISSA OURIVES VEIGA (advogada e professora do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS em Fortaleza);
ORIENTADOR: MARIA VITAL DA ROCHA
TÍTULO: “Reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no direito civil brasileiro”.
AUTOR: RAFAELA BARBOSA DE BRITO (advogada e professora do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS em Fortaleza);
ORIENTADOR: MARIA VITAL DA ROCHA
TÍTULO: “Discriminação estética: a responsabilidade civil como meio de combate à violação do princípio fundamental da igualdade motivada por preconceitos estéticos”.
AUTOR: SAMUEL LEVY PONTES BRAGA MUNIZ (advogado e professor universitário CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA- UNINTA, em Sobral – Ceará. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.),
ORIENTADOR: GEORGE MARMELSTEIN LIMA
TÍTULO: “Responsabilidade civil do médico: os riscos da prática médica na sociedade atual”.
AUTOR: SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO (advogada)
ORIENTADOR: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRA