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RELAÇÕES PRIVADAS, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO
INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Abaixo, listamos os alunos da nossa primeira turma de 2016 Mestrado em Direito Privado, juntamente com os títulos de suas dissertações e respectivos orientadores:

TURMA 2016 

TÍTULO: A função social no contrato intermitente de trabalho após a reforma trabalhista brasileira”.  

AUTOR: ADRIANO PASCARELLI AGRELLO (Advogado. Professor do Centro Universitário Farias Brito); 

ORIENTADOR: MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA

 

TÍTULO: “Testamento vital - limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro”. 

AUTOR: ALEXANDRE FARIAS PEIXOTO (advogado, publicou a dissertação);

ORIENTADOR: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA

 

TÍTULO:“Holding familiar como instrumento de planejamento patrimonial, tributário e sucessório”. 

AUTOR: CRISTIANE PINHEIRO DIÓGENES (advogada e professora de especialização na área do Direito na Universidade de Fortaleza -UNIFOR);

ORIENTADOR: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS

 

TÍTULO: “O compliance como instituto jurídico de combate à corrupção: uma análise da responsabilidade objetiva das empresas à luz da Lei de Anticorrupção Brasileira”. 

AUTOR: DANIELLE PINHEIRO DIOGENES LIMA (advogada e coordenadora da Especialização em Compliance da UNI7; publicou a dissertação);

ORIENTADOR: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA

 

TÍTULO: “Análise do patrimônio e da renda no âmbito da legislação comercial e da contabilidade ante o direito privado brasileiro”.

AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS (advogada, doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),

ORIENTADOR: DENISE LUCENA CAVALCANTE  

 

TÍTULO: “Enforcement privado do direito da concorrência no Brasil: uma análise sob o prisma dos ilícitos concorrenciais e seus reflexos no âmbito da responsabilidade civil”.

AUTOR: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR (servidor público estadual); 

ORIENTADOR: JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS 

 

TÍTULO: “Meio ambiente do trabalho e dano ambiental: análise da jurisprudência do TST à luz da hermenêutica ambiental laboral”.  

AUTOR: GABRIELLE APOLIANO GOMES ALBUQUERQUE (advogada, professora de direito da Universidade INTA – UNINTA e da Universidade Vale do Acaraú - UVA);

ORIENTADOR: GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR

 

TÍTULO: “Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada.”

AUTOR: IASNA CHAVES VIANA (Doutoranda no curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Advogada, publicou a dissertação

ORIENTADORA:  GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR

 

TÍTULO: “A função sócio ambiental da cidade na proteção do meio ambiente urbano: análise dos institutos tributários municipais aplicáveis”. 

AUTOR: ICARO LIMA DA COSTA FALCAO (Advogado. Servidor Público. Bolsista FUNCAP);

ORIENTADOR: MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA

 

TÍTULO: “A quebra do sigilo bancário como instrumento no combate à evasão fiscal”. 

AUTOR: IVINNA NUNES DE SOUSA (advogada);

ORIENTADOR: DENISE LUCENA CAVALCANTE

 

TÍTULO: “Autonomia privada na sociedade de consumo: o problema da regulação da publicidade infantil”.   

AUTOR: JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR (Advogado da UNIÃO. Procurador federal, publicou a dissertação); 

ORIENTADOR: FÁBIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA

 

AUTOR: JULIANA CIDRAO CASTELO SALES (advogada); 

TÍTULO: “Direito ao esquecimento: uma análise das condições jurídicas de sua aplicação ao sistema jurídica brasileira”. 

ORIENTADOR: GEORGE MARMELSTEIN LIMA 

 

TÍTULO: “Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro: os desafios jurídicos de um admirável mundo novo.”

AUTOR: LARA FACO SANTOS (servidora pública Federal); 

ORIENTADOR BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRA

 

TÍTULO: “A possibilidade da flexibilização da legítima sucessória à luz da técnica da derrotabilidade das normas”. 

AUTOR: MELISSA OURIVES VEIGA (advogada e professora do Centro Universitário Christus -  UNICHRISTUS em Fortaleza); 

ORIENTADOR:  MARIA VITAL DA ROCHA

 

TÍTULO: “Reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no direito civil brasileiro”.

AUTOR: RAFAELA BARBOSA DE BRITO (advogada e professora do Centro Universitário Christus -  UNICHRISTUS em Fortaleza); 

ORIENTADOR: MARIA VITAL DA ROCHA

 

TÍTULO: “Discriminação estética: a responsabilidade civil como meio de combate à violação do princípio fundamental da igualdade motivada por preconceitos estéticos”.

AUTOR: SAMUEL LEVY PONTES BRAGA MUNIZ (advogado e professor universitário CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA- UNINTA, em Sobral – Ceará. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.), 

ORIENTADOR: GEORGE MARMELSTEIN LIMA  

 

TÍTULO: “Responsabilidade civil do médico: os riscos da prática médica na sociedade atual”.

AUTOR:  SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO (advogada)

ORIENTADOR: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRA

 

 

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